Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos...

#Questão 747729 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - Manaus - AM (PGM/AM), Procurador do Município de Manaus de 3ª Classe

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue os itens seguintes. A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.

  • 28/01/2020 às 07:33h
    4 Votos

    Título executivo Judicial = Cumprimento de Sentença


    Título executivo ExtraJudicial= Processo de execução.

  • 20/12/2018 às 08:52h
    3 Votos

    Art. 701.  Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa.


    § 1o O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.


    § 2o Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis