A. respo...

#Questão 747458 - Direito Processual Civil, Competência, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Em relação ao juiz,

A) responderá por perdas e danos, civil e diretamente, quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo, fraude ou culpa.

B) poderá dilatar os prazos processuais, mas não alterar a ordem de produção dos meios de prova, que é peremptória e, se desobedecida, acarretará a nulidade do ato.

C) poderá, como regra, julgar por equidade e considerando os usos e costumes e princípios gerais do direito.

D) deverá decidir o mérito da lide nos limites propostos pela parte, em princípio, podendo porém conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

E) cabe determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

29/03/2020 às 01:23h

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a)Errada Art. 143,I CPC

b)Errada Art. 139,VI CPC

c) Errada Art.140, parágrafo único do CPC e Art. 4º LINDB

d)Errada Art.2º e Art. 141 CPC

e) Certa Art. 139, IV CPC

23/08/2019 às 05:42h

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Vide art. 139, IV do NCPC. Letra E, correta.

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