A. a açã...

GABARITO: D



a) a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio dele próprio ou do lugar em que foi contraída a obrigação, desde que mais favorável ao incapaz. (ERRADA)



Conforme o art. 50, CPC: a ação será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente. 

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b) é ela determinada no momento em que o juiz ordena a citação do réu. (ERRADA) 



Conforme o art. 43, CPC: é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial (...)

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c) a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor. (ERRADA)



Conforme o art. 46, CPC: proposta no foro do domicílio do réu. 

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d) o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ressalvados os casos de incompetência absoluta, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro. (CORRETA)



É o que preceitua o art. 48, CPC. Só não consta a parte azul destacada.

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e) nas ações em que o Estado for autor, o foro competente é sua Capital, podendo a ação ser proposta no foro de domicílio do autor se o Estado for réu. (ERRADA)



Conforme o art. 52, CPC: se o Estado ou DF for réu: ação pode ser proposta no foro de domícilio do autor, na capital, no local de ocorrência do ato ou fato ou no da situação da coisa. Se o Estado ou DF for autor: foro do domicílio do réu. 

A questão é passível de anulação pq a parte da ressalva não consta no art. 48 do CPC.