O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, po...

#Questão 747435 - Direito Processual Civil, Competência, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:

  • 08/09/2020 às 06:50h
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    CPC Art. 357 (...)


    § 1º Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

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