Com referência às normas fundamentais do processo civil, ...

#Questão 747423 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir. Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e deverá ser realizada entre os jurisdicionados.

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