Considerando as regras do atual Código de Processo de Civ...

#Questão 747422 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Advogado

Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue os seguintes itens. Em regra, as demandas devem ser distribuídas aos órgãos jurisdicionais de acordo com critérios de competência, observando-se os princípios do juiz natural e da perpetuação da jurisdição, os quais compõem o sistema de estabilidade do processo.

  • 13/02/2020 às 12:29h
    -1 Votos

    Devido ao princípio de perpetuação que é quando os processos são designados ao juízo competente. E mesmo que ocorra alteração dos elementos dos processos a competência não será alterada

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis