A lei processual define a citação como o ato pelo qual sã...

#Questão 747374 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

A lei processual define a citação como o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A citação será

A) nula e ineficaz mesmo que o réu ou o executado tenham comparecido espontaneamente no processo.

B) indispensável para a validade do processo, devendo ser o réu citado sempre, sem exceção.

C) sempre pessoal, por ser ato formal e solene, que não admite outra forma de efetivação.

D) válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induzindo a litispendência, tornando litigiosa a coisa e constituindo em mora o devedor, nesse caso com as ressalvas da lei civil.

E) efetuada em qualquer circunstância, salvo apenas se o citando for mentalmente incapaz ou esteja impossibilitado de receber o ato citatório.

16/06/2020 às 06:41h

1 Votos

A - incorreta - 239, § 1º, CPC

B - incorreta - 239, caput, CPC

C - incorreta - rol do art. 246 do CPC

D - correta - art. 240 do CPC

E - incorreta - rol do art. 244 do CPC.

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