No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a a...

#Questão 747344 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:

A) instalada a audiência, tentará conciliar as partes, desde que anteriormente não tenha ocorrido o emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos.

B) exercerá o poder de polícia sobre ela, incumbindo- -lhe ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente.

C) havendo necessidade de prova oral, ouvirá, preferencialmente, as seguintes pessoas na ordem que segue, a saber: partes, testemunhas e por fim o perito.

D) por convenção das partes, em conjunto com as testemunhas, poderá ser adiada.

E) não poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo membro do Ministério Público que não esteja presente em audiência, devendo portanto redesigná-la.

03/02/2019 às 09:30h

7 Votos

Art 359. Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e arbitragem.

Art 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe : II- ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

Art 361

Art 362. A audiência poderá ser adiada:

I- por convenção das partes ;

II- se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar;

III- por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30 min do horário marcado.

parágrafo 2. O juiz poderá dispensar a produção de provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao MP.

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