O recurso adequado para a impugnação de decisão que indef...

#Questão 747278 - Direito Processual Civil, Recursos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Jurídico de Defensoria

19/02/2019 às 09:01h

8 Votos

Art. 330. A petição inicial será indeferida quando:

I - for inepta;

Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.

02/08/2019 às 05:27h

4 Votos

Para lembrar: No caso de não ter havido a citação do réu, cabe retratação; se o réu tiver sido citado, não cabe retratação.

10/07/2019 às 04:25h

1 Votos

A- ERRADA NÃO CABE RETRATAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

B- ERRADA - É APELAÇÃO POREM EXISTE O PRAZO DE 5 DIAS PARA O JUIZ SE RETRATAR, Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.

C- CORRETA

Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se.

D- ERRADA- NÃO CABE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO A RETRATAÇÃO.

E- ERRADA- PRAZO DE 5 DIAS

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