Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jur...

#Questão 747209 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

A) Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será nula em relação ao adquirente.

B) É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

C) Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias.

D) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.

E) A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial.

04/10/2019 às 04:58h

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alternativa correta "B" fundamentado no artigo 134, CPC.

21/09/2021 às 08:32h

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C.Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias.

Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

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