Pedro ajuizou ação indenizatória em face de sociedade de ...

#Questão 747180 - Direito Processual Civil, Recursos, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Jurídico

Pedro ajuizou ação indenizatória em face de sociedade de economia mista estadual, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba correspondente a mil salários mínimos. Finda a fase instrutória, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a pagar ao autor a verba equivalente a setecentos salários mínimos. Inconformada, a sociedade de economia mista interpôs recurso de apelação, pugnando pela reforma integral do julgado, vindo Pedro a fazer o mesmo, embora por meio de apelo adesivo, em que postulou a majoração da verba indenizatória. Ocorre que, na sequência, a ré desistiu de sua apelação.

Nesse contexto:

A) o recurso da ré não deverá ser conhecido, embora deva sê-lo o de Pedro;

B) o recurso de Pedro não deverá ser conhecido, embora deva sê-lo o da ré;

C) ambos os recursos deverão ser conhecidos;

D) nenhum dos recursos deverá ser conhecido, operando-se o imediato trânsito em julgado da sentença;

E) nenhum dos recursos deverá ser conhecido, impondo-se a subida dos autos ao tribunal, mercê do reexame necessário.

28/02/2019 às 01:58h

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Leitura a contrario sensu do Art. 496, I, do CPC. Descabido o reexame necessário.

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