Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada...
Assrtiva A correta .
I) Artigo 381 §3 A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
II) A inversão do ônus da prova é regra de instrução e não de julgamento, pois é harmonico com o principio do contraditório, ainda que o juiz intim as partes informando que irá inverter o ônus julgamento
III) Falso. A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes § 4º A convenção de que trata o § 3º pode ser celebrada antes ou durante o processo.
IV)) A lei processual adota o critério da persuasão racional (ou do convencimento motivado). Segundo este critério, o juiz deve demonstrar, com base em uma explicação racional, qual valor atribuiu à prova, não podendo apreciá-la de forma totalmente livre. O princípio da comunhão da prova, por sua vez, informa que a prova pertence ao processo e a todos os sujeitos que dele participam, não estando direcionada única e exclusivamente por uma parte ao juiz. Tais normas estão contidas no art. 371, do CPC/15, nos seguintes termos: "O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento"
V) Teoria estática, como regra, do ônus da prova. Art. 373. O ônus da prova incumbe:
ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
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