A. Da de...

#Questão 747107 - Direito Processual Civil, Ministério Público, Banca não informada, 2017, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR), Advogado

Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta.

A) Da decisão que admitir a participação de amicus curiae cabe agravo, no prazo de 15 dias.

B) A intervenção de amicus curiae não implica alteração de competência.

C) A intervenção de amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese de recurso contra decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

D) O amicus curiae pode ser pessoa física ou jurídica.

E) Havendo três amici curiae para fa er sustentação oral, o pra o deverá ser considerado em dobro, ou seja, 30 minutos, devendo ser dividido pelo número de sustentações orais.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens