A. O Con...

#Questão 747054 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CONSULPLAN, 2017, Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG), Oficial Judiciário

São órgãos do poder judiciário, EXCETO:

  • 02/08/2021 às 04:39h
    1 Votos

    VIDE ARTIGO 92 DA CF/88.

  • 15/08/2021 às 03:25h
    1 Votos

    Questão mau enquadrada... artigo 92 não é o artigo 5° ( Direito e Deveres individuais e coletivos) do mesmo instituto... inadmissível pelo "cabeçalho" da questão.

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