No que se refere ao direito previdenciário, julgue os ite...

#Questão 746960 - Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - PR (CRM/PR), Advogado

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

  • 02/02/2019 às 01:01h
    17 Votos

    São considerados segurados obrigatórios, na condição de contribuite individual:


    RPS D 3.048, art 9°, V, j) l)


    "j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em carater eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;


    l) a pessoa física que exerce, por conta própria,atividade ecônomica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não."

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