O sistema de cálculo e reajuste de proventos do servidor ...

O sistema de cálculo e reajuste de proventos do servidor público segurado do regime próprio de previdência social foi bastante modificado nos últimos anos, sendo correto afirmar:

  • 12/12/2018 às 09:10h
    1 Votos

    Item B: art. 1º da lei 10887/04

  • 12/12/2018 às 09:18h
    1 Votos

    Art. 1º da lei 10887/04: "No cálculo dos proventos de aposentadorias  dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, previsto no £3º do art. 40 da CF/88 e no art. 2º da EC 41/2003, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência."

  • 23/12/2018 às 12:27h
    0 Votos

    O erro da questão A passa por desapercebido, nos induz mesmo ao erro. 


    A remuneração é do servidor, e NÃO do cargo. 


     

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