João, advogado autônomo, procura instituição financeira d...

#Questão 746891 - Direito Previdenciário, Previdência Complementar, FGV, 2018, Banco do Espírito Santo - ES (BANESTES/ES), Assistente Securitário

João, advogado autônomo, procura instituição financeira de sua confiança para realizar plano de previdência complementar. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que João:

A) não poderá aderir a qualquer plano de previdência complementar no mercado, tendo em vista sua vinculação exclusiva ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de advogado;

B) terá, obrigatoriamente, de recolher contribuições ao modelo complementar durante toda sua vida, caso a adesão seja possível;

C) não poderá se beneficiar, cumulativamente, de benefícios da previdência complementar e do Regime Geral de Previdência Social;

D) poderá, mesmo sem qualquer vínculo empregatício, aderir a plano de previdência ofertado por entidade aberta de previdência complementar vinculada à referida instituição financeira;

E) somente poderá participar de planos de previdência complementar oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

12/02/2019 às 05:06h

14 Votos

A) Errado, não existe vínculo exclusivo entre previdencia social e previdência complementar. São regimes diferentes e ser obrigatório em um não impede aderir a outra.

B) Errado, no que concerne ao RGPS cobtribuir para previdencia complementar será sempre facultativo, já que João é autônomo

C) Errado, se ele contribuir para os 2, poderá se beneficiar dos 2

D) Correto

E) Errado. O fato de ser advogado não o torna membro do conselho da OAB.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens