Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os iten...

#Questão 746851 - Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal - DF (CBMDF/DF), Bombeiro Militar / Oficial

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

O marco histórico da previdência complementar brasileira foi a Lei n.º 6.435/1977. Seguindo esse modelo, atualmente regulado pelas Leis Complementares n.º 108 e 109, ambas de 2001, tem-se que essa prestação caracteriza-se por ser subsidiária, obrigatoriamente garantida por reservas matemáticas, formalizada por contrato e facultativa para os que nela ingressam.

  • 11/03/2020 às 08:00h
    2 Votos

    Não é subsidiária, pois tem caráter autônomo perante o INSS. 

  • 11/07/2020 às 07:50h
    1 Votos

    ERRADO!


    É SOLIEDARIEDADE =PACTO DE GERAÇÕES

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