A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade c...

#Questão 746818 - Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, CESPE / CEBRASPE, 2003, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (3ª edição), Técnico Previdenciário

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não possui obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não está configurada a existência, entre esta e a AAJ, de vínculo empregatício.

  • 21/01/2019 às 02:54h
    17 Votos

    Prestou serviço para empresa ou Associação, mesmo que eventualmente ou  não, estas devem obrigatoriamente efetuar os devidos recolhimentos previdênciários. 

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