João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência soc...

#Questão 746806 - Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2003, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (3ª edição), Técnico Previdenciário

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Caso João faleça, Sônia e os filhos de ambos, em comum ou não, concorrerão para o recebimento de pensão.

C) Certo

E) Errado

17/03/2019 às 04:00h

7 Votos

O menor sob tutela( Luís, com seis anos de idade não possuem bens suficientes para seu sustento e educação) também é concorrente ao recebimento da pensão.

Lei nº 8.213/91, art. 16

§ 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.

11/08/2019 às 05:28h

5 Votos

Para mim, está errado porque o filho de sônia isto é, Pedro já está recebendo pensão do seu pai,logo ela também. Pensão não é acumulável.

Benefícios inacumuláveis:

Mais de uma Aposentadoria

Mais de uma pensão por morte deixada por Cônjugue, companheiro

Mais de um Aux. Acidente

E assim vai...

03/08/2019 às 08:11h

5 Votos

O erro esta no irmão inválido. Pois a 1° classe cônjuge ou companheiro e filhos excluí as demais classes! Irmão é da 3 classe.

14/08/2019 às 05:14h

1 Votos

Questão errada,concordo com o Ricardoo acima!

08/01/2020 às 10:38h

0 Votos

José não receberá pensão, apesar de ter menos de 21 anos, a questão não o consta como não emancipado.

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