Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçã...

#Questão 746800 - Direito Previdenciário, Auxílio-maternidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Adriana, segurada da previdência, adotou Paula, uma menina de 9 anos de idade. Nessa situação, Adriana não tem direito ao salário-maternidade.

  • 28/12/2018 às 01:56h
    9 Votos

    Questão muito antiga, gabarito consta como errado.


    Mas de acordo com o artigo 71-A da Lei n°12.873/2013, o gabarito da questão está correto.


    Art. 71-A. Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 dias. 

  • 23/01/2020 às 10:21h
    5 Votos

    O fato gerador hoje do benefício: salário maternidade são dois: o parto; a adoção (que pode ser por decisão judicial ou até mesmo a guarda judicial) e tem que ser adoção de criança menor de 12 anos. 

  • 28/12/2018 às 02:34h
    5 Votos

    No primeiro comentário eu troquei, o gabarito consta como correto, mas ele está ERRADO.


    Desculpem-me pela troca.

  • 10/09/2019 às 05:59h
    2 Votos

    Adoção até 12 anos, desde 2013, passou a ter direito. 

  • 16/01/2019 às 12:09h
    0 Votos

    ADOÇÃO E AÇÃO  JUDICIAL PARA FINS ADOTIVOS


    GARANTEM ao SEGURADO o saláio-maternidade. 


    Caso consta-se: Controibuinte Individual, Segurado Especial, Avulso, haveria o período de carência mínimo de 10 constribuições, ou 10 mêses. 

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