Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que...

#Questão 746778 - Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. As fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

  • 19/03/2019 às 08:27h
    6 Votos

    corrigindo... a palavra "incluem" gera gabarito correto

  • 23/02/2019 às 10:45h
    3 Votos

    Não seria as fontes materias do Dir Previdenciário e não as formais?

  • 19/03/2019 às 08:26h
    2 Votos

    oxe... tb discordo... lei 9876/99, decreto 3048/99, lei comp 142/13, 150/15... ainda que a questao seja de 2014

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