Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, veri...

#Questão 746770 - Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena (sursis), UEG, 2018, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

A) na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa.

B) como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

C) na modalidade desvio, não admite coautoria.

D) na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta.

E) na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

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