O conceito analítico de crime apresenta como um de seus ...

#Questão 746764 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE), Técnico Judiciário

O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente conflito entre normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base nos seus conhecimentos sobre Direito Penal, assinale a alternativa que não apresenta um dos mecanismos principiológicos utilizados para solucionar os conflitos aparentes de normas:

  • 21/01/2020 às 03:12h
    41 Votos

    RESUMO DE CONFLITO DE NORMAS


    I) Princípio da Especialidade: Normas mais específicas prevalecem


    II) Princípio da Subsidiaridade: Quando a forma principal mais grave não puder ser utilizada


    III) Princípio da Consunção: Crime mais grave absorve crime menos grave


    IV) Princípio da Alternatividade: Quando o crime possuir vários verbos o agente responde por crime único


    V) Bizu: Quer conflito? Então C.A.S.E


    C onsunção


    A lternatividade


    S ubsidiariedade


    E specialidade

  • 21/01/2020 às 03:15h
    4 Votos

    Nesta questão, é um princípio que NÃO é utilizado para a solução de conflitos.

  • 05/09/2019 às 11:21h
    3 Votos

    Não seria princípio da alternatividade?

  • 18/09/2019 às 07:04h
    2 Votos

    Parte da Doutrina sustenta a existência de um princípio na resolução do conflito aparente entre normas, denominado princípio da Alternatividade.

  • 26/05/2020 às 06:59h
    1 Votos

    Letra B. Todos os outros são utilizados para resolver conflitos aparentes de normas. 

  • 02/12/2019 às 05:03h
    1 Votos

    Não entendi, não seria princípio da alternatividade? Explicação por favor?

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