No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito d...

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Analogia não é vedada no Direito Penal. O que é vedada é a analogia in malam partem

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A analogia não é vedada no direito penal quando for benéfica ao réu (in bonam parterm) e houver efetiva lacuna na lei penal.

 

Destaca-se que a analogia não é fonte do direito penal, mas sim forma de autointegração da norma.

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O examinador generalizou o termo. 

 

Como existem vários tipos de analogia que NÃO SÃO VEDADAS, e até o presente momento, apenas uma que é vedada (in malam partem); QUESTÃO ERRADA.

 

Bons estudos.