A. é um...
#Questão 746760 -
Direito Penal,
Princípios do Direito Penal,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Polícia Civil - MA (2ª edição),
Delegado de Polícia Civil
1 Votos
Interpretação Analógica é usada quando há Lei para ser interpretada, ex.: art. 121 III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;”… é aceita no CP e CPP tanto in bonam partem quanto in malam partem, no entanto a Analogia é forma de integração/ suplemento da lei, haja vista a inexistência de lei a ser interpretada, é aceita no CPP tanto in bonam partem quanto in malam partem, já no CP apenas in bonam partem.
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