O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão pena...

O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:

  • 12/08/2019 às 05:40h
    5 Votos

    Princípio da insignificância também conhecido como da bagatela somente deve ser alvo da intervenção penal as lesões que sejam mais relevantes aos bens mais importantes da sociedade condutas que ofende de maneira pouco significativa bem jurídico penalmente tutelado não teriam chamada tipicidade material então Quais são os requisitos segundo Supremo é constituem valores para aplicação do princípio da insignificância mínima ofensividade da conduta do agente nenhuma periculosidade social da ação o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento fonte do Supremo Tribunal Federal julgando o habeas corpus

  • 11/03/2020 às 10:37h
    3 Votos

    Por que a "b" está errada?

  • 10/03/2020 às 10:17h
    2 Votos

    crime de insignificância não pode haver lesão(ainda que irrelevante).


    questão pasível de recurso.

  • 20/03/2020 às 12:25h
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    Acredito que é passivel de recurso, tendo em vista que tanto a alternativa ''D'' quanto a ''E'' há a exclusão da tipicidade material da conduta. Embora na alternativa ''E'' haja a exlusão tanto da tipicidade formal quanto material. 

  • 16/07/2020 às 10:11h
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    Acredito que o Princípio da Adequação Social é plenamento aplicável nesse caso, tendo em vista o seguinte exemplo;


    Quando há o nascimento de uma criança do sexo feminino, é plenamente normal que os seus pais furem a orelha do recém nascido, ora, é evidente que há uma lesão corporal, todavia, por uma cultura socialmente aceita e por uma lesividade mínima, essa conduta é atípica, pois o seu comportamento é materialmente irrelevante, devido ao princípio da adequação social.


    Essa é minha humilde opinião.

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