Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas...

Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez, acionou a polícia. O agente foi preso em flagrante e a res furtiva foi restituída. O agente, de cinquenta e cinco anos de idade, tinha registro de outra ocorrência de furto praticado havia mais de cinco anos, sem que o inquérito policial tivesse sido concluído.

Nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.

  • 30/10/2019 às 11:26h
    8 Votos

    Acho que pelo fato do Inquérito não ter sido concluído, a questão sobre a repetição de fatos que afaste o Princípio da Insignificância não foi tolerada. O bom é que aprendi agora, ficou até melhor, melhor errar de maneira cognitiva, do que aprender e errar de qualquer modo.

  • 07/07/2020 às 12:25h
    5 Votos

    O crime de furto foi consumado, o que elimina as alternativas B,D,E.


    A alternativa "A" é afastada, pois não há reincidência. A questão deixa claro que: tinha registro de outra ocorrência de furto praticado havia mais de cinco anos, sem que o inquérito policial tivesse sido concluído.

    Sobrando a alternativa C, faz-se a consieração da inexpressividade global do comportamento do agente, a forma como a conduta foi realizada e o desvalor do resultado à intensidade da lesão ao bem jurídico:



    Mínima Ofensividade da Conduta do Agente

    A conduta foi apenas guardar nas suas vestes dois pedaços de carne (ofensa mínima)


     


    Inexpressividade da Lesão Jurídica Provocada

    O valor das carnes era R$78,93, e a vítima é uma rede de uma de supermercados. Ou seja, a vítima não sofreu tanto assim, configurando a inexpressividade da lesão.


    Reduzidíssimo Grau de Reprovabilidade da Conduta

    Há claramente um desvalor da ação do agente


    Nenhuma Periculosidade Social da Ação -
    furto simples, ou seja, não houve nenhum tipo de violência à terceiros por parte do agente. Ele apenas escondeu as carnes.



    Por isso, alternativa C.

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