Cada um dos itens a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação ...

#Questão 746711 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Inquérito Policial Militar, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Cada um dos itens a seguir, que tratam de IPM e(ou) ação penal militar, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Os autos de IPM que apurou os fatos relativos a crime militar ocorrido em determinada organização militar foram encaminhados ao MPM. Nessa situação, em caso de inércia ou de o parquet pedir o arquivamento do inquérito, ao ofendido caberá propor ação penal militar de iniciativa privada subsidiária da pública.

  • 10/08/2020 às 10:00h
    2 Votos

    Nessa situação, em caso de inércia ou de o parquet pedir o arquivamento do inquérito.


    Aqui está o erro, se pediu arquivamento é pq não houve inércia do MPM.

  • 29/07/2020 às 03:50h
    -2 Votos

    No IPM nao a participacao da iniciativa privada subsidiaria da publica.

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