A respeito da prisão em flagrante, com base nas previsões...

#Questão 746702 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, IADES, 2018, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Soldado Policial Militar

A respeito da prisão em flagrante, com base nas previsões apresentadas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A) Somente os militares poderão prender quem for insubmisso ou desertor ou que seja encontrado em flagrante delito por crime militar.

B) Quando a prisão em flagrante por crime militar for efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o auto poderá ser lavrado por autoridade civil ou pela autoridade militar do lugar mais próximo daquele em que ocorrer a prisão.

C) Não se considera caracterizado o flagrante delito quando o preso é encontrado logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a respectiva participação no fato delituoso.

D) No prazo de 72 horas após a prisão, será dada ao preso a nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os nomes das testemunhas.

E) Somente subtenentes ou sargentos podem ser designados para a função de escrivão do auto de prisão em flagrante.

15/07/2020 às 04:31h

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- Quando a prisao em flagrante de delito ocorrer em area nao sujeita ao ambito militar, esta podera ser feita por autoridade civil ou militar no raio mais proximo do delito.

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