Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal...

#Questão 746693 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, IADES, 2018, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Soldado Policial Militar

Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados

A) reunirem-se armados, ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.

B) reunirem-se agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la.

C) promoverem a reunião de militares, ou nela tomarem parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.

D) publicarem, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticarem publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.

E) oporem-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio.

16/02/2020 às 05:16h

12 Votos

Motim

Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

07/04/2020 às 12:16h

7 Votos

Letra A errada, pois quando diz "reunirem-se armados " seria o crime de REVOLTA e não o de MOTIM

24/05/2021 às 10:52h

2 Votos

Erro da letra A: Quando se reunem armados , se considera crime de revolta

29/02/2020 às 12:11h

1 Votos

Erro da letra A

09/12/2020 às 12:35h

1 Votos

REUNIREM-SE ARMADOS É A FORMA QUALIFICADA DO MOTIM

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