No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e ...

No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue os itens que se seguem. Coronel da reserva remunerada que cometer crime militar será submetido ao Conselho Especial de Justiça, que é constituído por um juiz auditor e quatro juízes militares.

  • 15/10/2019 às 06:22h
    3 Votos

    Questão desatualiza!!


    Vide: Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares (Lei n.º 8457/92). 

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