Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.
no caso do § 1º do art. 205, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço
Art. 25, do CPM e art. 205, § 1º, do CPM.
Art. 400 CPM
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
