Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julg...

#Questão 746681 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio.

  • 14/03/2019 às 09:58h
    20 Votos

    Os arts. 405 (Roubo ou extorsão) e 406 (Saque) possuem previsão de pena de morte em tempo de guerra.

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