Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seg...

#Questão 746609 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Penas e classificações, CESPE / CEBRASPE, 2011, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determinados crimes, é correto afirmar que, havendo participação de oficiais em crime militar, ainda que de menor importância, para todos os efeitos penais, eles devem ser considerados como “cabeças”.

  • 05/08/2020 às 05:19h
    1 Votos

    Do Concurso de Agentes Art 53.


    4. Cabecas: Quem coordena a acao criminosa.


    Paragrafo Unico: Quando o crime e cometido por inferiores e um ou mais Oficias, sao estes considerados cabecas, assim como os inferiores que exercem funcao de Oficial.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis