Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares ...

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo de paz.

De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.

  • 08/07/2020 às 09:30h
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    A Suspencao Condicinal de Pena e cessada quando:


    - Em tempo de guerra;


    - Pena de Reforma;


    - Pena de Suspencao de posto/graduacoa ou funcao.

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