Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes it...

#Questão 746556 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, CESPE / CEBRASPE, 2003, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Policial Militar PM / Sargento

Com relação ao direito penal militar, julgue seguintes itens.

Um sargento da PMDF condenado a quinze anos de reclusão, pela prática de crime militar de homicídio doloso, deve cumprir sua pena em uma penitenciária militar. Não havendo penitenciária militar disponível, o referido sargento deverá cumprir sua pena em recinto fechado de estabelecimento militar, pois é vedado que ele a cumpra em estabelecimento prisional civil.

  • 08/07/2020 às 09:40h
    5 Votos

    O militar julgado em sentenca condenatoria maior que 2 anos sera posto em estabelecimento penal militar, em sua ausencia podera ser encaminhado ao estabelecimento penal comum.

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