Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e ...

#Questão 746553 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Execução Penal Militar, CESPE / CEBRASPE, 2009, Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF), Policial Militar PM / Soldado

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

A perda de posto e patente e de condecorações decorre da condenação do militar à pena privativa de liberdade com tempo de cumprimento superior a quatro anos, o que resulta, também, na declaração de indignidade para o oficialato.

  • 22/07/2020 às 05:54h
    9 Votos

    A perda de posto/patente ocorre da condenacao a pena privativa de liberdade superior a 2 anos.


    Esse disposto se encontra na aplicacao das Penas Acessorias.

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