Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código...

#Questão 746494 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Militar - AL (PM/AL), Soldado Combatente

Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.

  • 14/10/2019 às 07:29h
    8 Votos

    Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:


            I - a emoção ou a paixão

  • 22/11/2019 às 08:39h
    7 Votos

    Condutas por emoções não excluem a imputabilidade meus amigos(a)...

  • 27/12/2018 às 01:18h
    -4 Votos

    Art 28 inciso I do CP.

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