De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de apl...

#Questão 746454 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, FEPESE, 2017, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:

  • 16/01/2020 às 07:23h
    7 Votos

    D. Perdão judicial.


    Como exemplo do pai que matou o fiho atropelado dentro da garagem, o juiz deu perdão judicial no caso, pois  achou que a pena dele ja era viver com a culpa.

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