São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não...

#Questão 746428 - Direito Penal, Do Crime, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

II. A reincidência.

III. Ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.

IV. Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.

A sequência correta é:

  • 01/08/2019 às 07:36h
    0 Votos

    Art. 61 do Código Penal

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