De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na...

De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,

  • 13/02/2019 às 03:50h
    5 Votos

    Art. 37, inc. XVI, alínea a, b e c da CF.

  • 21/03/2019 às 01:09h
    3 Votos

    Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos


    Contudo, a Constituição Federal permite a acumulação quando houver compatibilidade de horários, nas seguintes hipóteses:


    a) a de dois cargos de professor; 


    b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;  


    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;  


    Assim:


    ALTERNATIVA B: Está incorreta porque somente o cargo de professor poderá ser acumulado, de forma remunerada, com um cargo público de técnico ou científico.


    ALTERNATIVA C: Incorreta, pois o cargo ou emprego público privativo de profissional de saúde somente pode ser acumulado com outro também privativo de profissional de saúde.


    ALTERNATIVA D: Incorreta, pois o agente penitenciário poderá acumular o seu cargo, de forma remunerada, com um cargo público de professor, se houver compatibilidade de horário. Cabe, ainda, discussão sobre se o cargo de agente penitenciário é de natureza técnica.


    Portanto, ALTERNATIVA A é a CORRETA.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis