De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na...
Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos.
Contudo, a Constituição Federal permite a acumulação quando houver compatibilidade de horários, nas seguintes hipóteses:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
Assim:
ALTERNATIVA B: Está incorreta porque somente o cargo de professor poderá ser acumulado, de forma remunerada, com um cargo público de técnico ou científico.
ALTERNATIVA C: Incorreta, pois o cargo ou emprego público privativo de profissional de saúde somente pode ser acumulado com outro também privativo de profissional de saúde.
ALTERNATIVA D: Incorreta, pois o agente penitenciário poderá acumular o seu cargo, de forma remunerada, com um cargo público de professor, se houver compatibilidade de horário. Cabe, ainda, discussão sobre se o cargo de agente penitenciário é de natureza técnica.
Portanto, ALTERNATIVA A é a CORRETA.
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