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#Questão 746358 - Direito Penal, Do Crime, FUMARC, 2018, Polícia Civil - MG, Delegado de Polícia Substituto

Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:

  • 03/02/2019 às 05:49h
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    Item A errado: primeiro que crime falho é sinônimo de tentativa perfeita e, segundo, porque na tentativa o resultado não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.


    Item D errado: O arrependimento posterior vem previsto no art. 16 do CP , que assim dispõe: "Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços" . Com uma análise do artigo 16, e em virtude da sua localização, conclui-se que, se trata de uma causa geral de diminuição de pena.

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