A. No cr...
#Questão 746358 -
Direito Penal,
Do Crime,
FUMARC,
2018,
Polícia Civil - MG,
Delegado de Polícia Substituto
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Item A errado: primeiro que crime falho é sinônimo de tentativa perfeita e, segundo, porque na tentativa o resultado não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Item D errado: O arrependimento posterior vem previsto no art. 16 do CP , que assim dispõe: "Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços" . Com uma análise do artigo 16, e em virtude da sua localização, conclui-se que, se trata de uma causa geral de diminuição de pena.
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