Jorge, de origem humilde, atua como Oficial de Justiça em...

Jorge, de origem humilde, atua como Oficial de Justiça em determinado Tribunal de Justiça. Quando cumpria ordem de busca e apreensão na comunidade em que nasceu, viu, de longe, que seu irmão dispensou uma sacola plástica com grande quantidade de drogas, empurrou um policial militar e tentava empreender fuga e evitar o flagrante de crime de tráfico, crime este punido com pena mínima de cinco anos de reclusão. Diante disso, quando seu irmão corre em sua direção, o auxilia, escondendo-o dentro de seu veículo particular, enquanto continua a cumprir o mandado pendente. Descobertos os fatos, considerando apenas a situação narrada, o ato de Jorge configura:

  • 26/01/2021 às 09:47h
    3 Votos

    Quem acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. ... Essas penas não se aplicam, no entanto, se quem presta o auxílio são pais, filhos, cônjuge ou irmão do criminoso.

  • 27/12/2018 às 01:00h
    3 Votos

    GABARITO LETRA B.


     Pois Se Trata De ESCUSA ABSOLUTÓRIA

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