A prática de crime em decorrência de coação moral irresis...
#Questão 746342 -
Direito Penal,
Do Crime,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Polícia Civil - MA,
Investigador de Polícia
2 Votos
GABARITO A
Coação MORAL irresistível é causa de exclusão da culpabilidade, por afastar um dos elementos da culpabilidade, que é a exigibilidade de conduta diversa.
Coação MORAL irresistível – A coação mora irresistível, também chamada de “vis compulsiva” ocorre quando uma pessoa coage outra a praticar determinado crime, sob a ameaça de lhe fazer algum mal grave. Neste caso, aquele que age sob a ameaça atua em situação de coação moral irresistível, de forma que se entende que não era possível exigir de tal pessoa uma outra postura.
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