A prática de crime em decorrência de coação moral irresis...

A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura

  • 04/02/2021 às 07:18h
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    GABARITO A


    Coação MORAL irresistível é causa de exclusão da culpabilidade, por afastar um dos elementos da culpabilidade, que é a exigibilidade de conduta diversa.


     


    Coação MORAL irresistível – A coação mora irresistível, também chamada de “vis compulsiva” ocorre quando uma pessoa coage outra a praticar determinado crime, sob a ameaça de lhe fazer algum mal grave. Neste caso, aquele que age sob a ameaça atua em situação de coação moral irresistível, de forma que se entende que não era possível exigir de tal pessoa uma outra postura.

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