A. Escus...

#Questão 746333 - Direito Penal, Do Crime, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Médico Legista

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

A) Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.

B) O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.

C) Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.

D) O terceiro que determina o erro responde pelo crime.

E) No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.

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