O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar ...

#Questão 746327 - Direito Penal, Do Crime, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal

A) admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.

B) não a admite, em hipótese alguma.

C) admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.

D) admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.

E) admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.

28/12/2019 às 02:16h

3 Votos

Responsabilidade Objetiva Não existe no Direito Penal, mas tão somente na seara civil, administrativa e consumerista. Conceituando-a: é a responsabilidade advinda da prática de um ilícito ou de uma violação ao direito de outra pessoa, mas que, para ser provada e questionada, independe da aferição de culpa ou dolo. É exatamente o contrário da Responsabilidade Subjetiva.

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