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A. os cr...
#Questão 746279
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)
, Defensor Público
No que tange à classificação dos delitos,
A) os crimes de mão própria possuem uma prévia limitação, de natureza normativa, quanto à possibilidade de autoria de indivíduos não contemplados pelo tipo penal.
B) o crime de favorecimento à prostituição é classificado como crime instantâneo de habitualidade preexistente.
C) o agente responderá, no tipo misto alternativo, por todos os crimes que sua conduta alcançar, atingindo mais de um núcleo enunciado na norma.
D) o crime de prevaricação é classificado como delito especial próprio e, quando praticado por agente estranho à administração pública, encontra correlação com outra conduta tipificada em dispositivo penal diverso.
E) a multiplicidade de condutas por parte do agente, uma vez que existe mais de um núcleo, torna-se obrigatória no tipo misto cumulativo, para que o delito seja consumado.
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