Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas...

#Questão 746263 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com fundamento na legislação pertinente.

Nessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve o envolvimento de quatro pessoas, com prejuízo de alto valor, além de planejamento e divisão de tarefas para a prática de um determinado crime.

C) Certo

E) Errado

18/04/2019 às 04:31h

23 Votos

Não há intento de praticar outros crimes, logo não há que se falar em Organização criminosa

03/01/2019 às 12:40h

15 Votos

Caracteriza associação para o crime.

26/12/2019 às 03:54h

6 Votos

Além de não existir o requisito da prática de crimeS não há um lapso temporal razoavel da organização, que se configura, de acordo com a jurisprudência, requisito para configuração do referido delito.

14/10/2020 às 11:20h

3 Votos

Associação criminosa OBRIGATORIAMENTE EXIGE a vontade de praticar crimeS, no plural, não crime, ou seja, necessáriamente dois ou mais crimes, Como a questão afirma que se uniram para a pratica de UM determinado crime, apenas, um, exclui a incidencia do tipo penal.

18/12/2020 às 09:18h

0 Votos

APENAS CONCURSO EVENTUAL DE PESSOAS

OR.CRIM EXIGE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA

25/06/2021 às 07:10h

0 Votos

A questão está errada, pois o crime de associação criminosa antes chamada de “crime de bando “ exige 3 ou mais agentes, com finalidade de cometer um delito,

Pelo fato de uma das agentes ter tido desistido ( Desistência voluntária ), ficou apenas 2 agentes da ir executaram o crime, havendo desse modo Art 29 concurso de pessoas

22/12/2018 às 01:20h

-7 Votos

a meu ver esta errado, pois cita alto valor como requisito

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