Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibiç...

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes. O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.

  • 16/05/2019 às 02:52h
    24 Votos

    Evitável = Inescusável, essa apenas diminui a pena


    Inevitável = Escusável, esse exclui a culpabilidade

  • 18/12/2018 às 05:37h
    14 Votos

    O erro de proibição, se evitável, conforme dispõe o art. 21 do CP, poderá diminuir a pena de 1/6 a 1/3. 


    Parg.único: "considera-se evitável quando existe uma potencial possibilidade do agente ter atuado ou se omitido ante a ilicitude do fato, mesmo não existindo no momento esse possibilidade de conhecer a ilicitude". (Grifo nosso). 

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